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Projeto de Lei nº 16-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 15-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 09-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 25-2019 - Legislativo
Institui no Município de Pitanga, no mês de Março, a Campanha contra a violação dos Direitos da Mulher e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 07-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 04-2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 03-2016
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
Projeto de Lei nº 21-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a recurso pecuniário aos médicos que atuam no Projeto Mais Médicos, no Município de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 24-2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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