Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
10 - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23-2025.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 33 - Inexigibilidade 23
10 - Autorização para Licitação e Portaria.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 27 - Pregão Eletrônico 01
10 - Autorização para Licitação.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 36 - Pregão Eletrônico 02
10 - balanço financeiro - sistema.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Encaminhamento da PCA para Câmara art. 49 LRFBB
/
3 - Balanços 2022
10 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de lei Complementar nº 07-2017
10 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei Complementar nº 06-2017
10 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 74-2018
10 - CCJ_000204.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 07-2020 (L)
10 - CCJ_000205.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 10-2020(L)
10 - CCJ_20190409.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 02-2018 - Legislativo
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
554
555
556
[
557
]
558
559
560
...
1286
