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Arquivo PDF document 2020-03-05 Comunicado Interno nº11-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 75 - Ofício nº 83-2021 - solicitação de anexos atualizados.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 40-2021
Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
Institui a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Pitanga, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2017
Projeto de Lei nº 17-2019
Autoriza crédito especial na importância de R$ 429.616,01 (quatrocentos e vinte e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e um centavo).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 21 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de lei Complementar nº 07-2017
Arquivo PDF document 2018-12-21 - Extraordinária nº 21-2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo PDF document 04 - Ofício à Presidente da Câmara_20200923_094213.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
Projeto de Lei nº 10-2020(L)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no Portal da Transparência dos medicamentos distribuídos e mantidos em estoque pelo Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
2021-10-14 - Audiência Pública - CCJ - Projeto de Lei Complementar nº 4-2021 do Executivo
Localizado em Sobre a Câmara / … / Audiência Pública / 2021
Arquivo PDF document 1 - Projeto_20190807_093336.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 41-2019 Legislativo
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