Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2106 de 11 de dezembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Projeto de Lei nº 52-2018: Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 56-2018: Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementa no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 57-2018: Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 72-2018: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
2014-09-16 - Ata Ordinária nº 29.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
2023-07-14 - Comunicado Interno nº 28-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
2023-04-24 - Comunicado Interno nº 16-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
Projeto de Lei nº 24-2022: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para exploração do serviço funerário no Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 12-2022

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