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Lei nº 1930 de 2 de junho de 2015.pdf
Complementa a denominação do Estádio Municipal da Colina.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2015
Lei nº 2050 de 20 dezembro de 2016.pdf
Declara de Utilidade pública o Rotary Club de Pitanga - PR
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2016
Lei nº 2074 de 05 de julho de 2017.pdf
Regulamenta o pagamento de despesas pelo regime de adiantamento.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2017
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 45-2018
Projeto de Lei nº 75-2018
Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
2019-01-24 - Portaria nº 10-2019 - Nomeação Jocimara Taborda Le.pdf
Nomear a Sra. Jocimara Taborda Leal, portador de RG nº 8.778.031-7 e inscrita no CPF sob nº 043.823.229-10, para o cargo de Assessor Legislativo, símbolo CC-1, de acordo com a Lei nº 2071, de 28 de junho de 2017.
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Portarias
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2019
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - Setembro 2017.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Anexos da Lei 4.320-64
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2017
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - Outubro 2017.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
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Anexos da Lei 4.320-64
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2017
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - Novembro 2017.pdf
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Sobre a Câmara
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Anexos da Lei 4.320-64
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2017
Anexo II - Despesa Segundo as Categorias Economicas - Marco 2017.pdf
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Sobre a Câmara
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Anexos da Lei 4.320-64
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2017
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