Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2255 de 06 de setembro de 2019: Altera a Lei n° 784, de 20 de dezembro de 1996, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e a Lei n° 1.761, de 19 de abril de 2013, que dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 2469 de 30 de junho de 2023.pdf: Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Divida Ativa do Município de Pitanga, denominado de REFIS PITANGA 2023, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 11-2019
2020-11-24 - Ordinária nº 35-2020_20201201_160455.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
03 - Ofício nº 248-2020 - GAB_20201209_140400.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 46-2020
02 - Informação juridica_20190807_141841.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 31-2019
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 56-2017
Lei nº 838-29 de outubro 1997.pdf: O artigo 103 da Lei Municipal n° 784/96, de 20 dezembro de 1.996, passa a ter a seguinte redação:
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1997
Lei nº 2093 de 23 de novembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Ata Ordinária Nº 02 - 14-02-2012.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012

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