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Projeto de Lei nº 44-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2529 de 31 de dezembro de 2024-sem o veto.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2025
Arquivo PDF document 07 - CPG_000159.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 13/2020 (L)
Arquivo PDF document 09- Emenda ( Modificada) nº 05-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 04 - 2023
Projeto de Lei nº 32-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 29-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 10-2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 04 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 02-2022 (L)
Projeto de Lei nº 77-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 71-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
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