Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
03 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 42-2018
05 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 65-2018
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 82-2018
2015-05-05.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
2025-09-24 - Portaria nº 50-2025 - Regiane Licença Adotante.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Portarias
/
2025
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 22 - 2024
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 3, 11 DE NOVEMBRO DE 2024.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Resolução da Mesa Diretora
/
2024
03 - CCJ_20201202_162656.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 24-2020 - (L)
04 - Substitutivo_20200430_084900.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei Complementar nº 01-2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
395
396
397
[
398
]
399
400
401
...
1286
