EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 01 de abril de 2024, às 08h30min, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta:

  • Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024 de autoria do Executivo Municipal – Reajusta na rede municipal de ensino subsídios dos profissionais do magistério.

  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/2024 de autoria do Executivo Municipal – Altera dispositivo da Lei nº 1.647, de 6 de julho de 2011, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.

 

Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.

 

Paço da Liberdade, 26 de abril de 2024.

 

Antonio Adir de Lara

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça

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