Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
12 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 35 - Dispensa 18
Lei nº 2193 de 3 de dezembro de 2018.pdf
Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2018
2008-05-20.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2008
19 - Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Prestação de Contas do Executivo
/
2017
17 - Proposta-Habilitação Bergamo & Cavalcante_1.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Licitação nº 7/2020 - Pregão (Eletrônico) nº 5/2020
07 - Ofício nº 18-2020 - GAB - Emenda Modificativa nº 1_20200207_162200.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 78-2019
02- Ofício de Gabinete nº 04-2023.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 02 - 2023 (L)
13- decisão presidente.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
PA 05 - Inexigibilidade 05
01 - Projeto_20200227_145859.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 06-2020
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 15 - 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
381
382
383
[
384
]
385
386
387
...
1286
