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Resultado da busca por lei

2021-02-05 - Portaria nº 14/2021 - nomeação Thulianne Sebrenski Leal: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
03 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 15-2022 - Inexigibilidade nº 14-2022
17 - Parecer CCJ - Emenda nº 01.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2017
03 - CCJ_20200429_113128.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 10-2020
03 - Emendo Modificativa nº 01-2024.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 14 - 2024
06 - Relatório e voto CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 34-2022
Resolução da Mesa Diretora nº 6 de 22 de junho de 2021_000052.pdf: Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021.
Localizado em Legislação / … / Resolução da Mesa Diretora / 2021
03 - CCJ_20190918_140955.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 45-2019
02 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 33-2023 Inexigibilidade nº 26-2023
Lei nº 1103 de 4 de novembro de 2002002.pdf: Autoriza a doação de terreno urbano e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002

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