Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 (L): Acrescenta o art. 89-A e altera a Tabela II da Lei Complementar nº 7, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre as posturas no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2022
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 10 - 2024
03 - Parecer Jurídico001.pdf: Localizado em Transparência / … / 2021 / Licitação nº 15-2021 - Inexigibilidade nº 13-2021
02. Informação Jurídica_20190613_091455.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 36-2019 - Legislativo
Projeto de Lei nº 06-2016: Dá nova redação ao subitem 17.3 da Meta 17, do Anexo I, do Plano Municipal de Educação aprovado pela Lei nº 1939, de 19 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
03 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 30-2018
Lei Complementar nº 12 de 1 de julho de 2010.pdf: Altera os anexos I, II e III da Lei Complementar nº 5/2007, que dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2010
Lei Complementar nº 31 de 15 de junho de 2015.pdf: Acrescenta ao §1º do art. 248 da Lei Complementar nº 8, de 21 de dezembro de 2009, o inciso IV, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2015
Lei nº 1216 de 17 de novembro de 2004.pdf: Estabelece novo perímetro urbano da sede do Município de Pitanga, revoga a Lei Municipal n° 1.166 de 13 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1270 de 10 de novembro de 2005.pdf: Altera a Lei n° 1.243/2005 que dispõe sobre a reformulação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005

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