Câmara Municipal de Pitanga

Lei Complementar nº 22 de 25 de maio de 2012.pdf: Altera anexos I, II, III da Lei Complementar nº 5/2007, que dispõe sobre o Perímetro das Zonas Urbanas do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2012
Lei Complementar n° 28 de 20 de junho de 2014.pdf: Altera anexos I, II, III da Lei Complementar nº 5/2007, que dispõe sobre o Perímetro das Zonas Urbanas do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2014
Lei nº 03 de 13 de janeiro de 1964.pdf: Lei nº 03 de 13 de janeiro de 1964
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1964
Lei nº 1208 de 30 de junho de 2004.pdf: Dispõe sobre a organização da participação comunitária na elaboração do Plano Plurianual - PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e do Orçamento Anual - LOA.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei n° 1329 de 16 de fevereiro 2007.pdf: Altera o artigo 90 da Lei Municipal nº 1243/2005 – Regime Próprio de Previdência Social do Município e a Entidade de Previdência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei nº 1584 de 23 de julho de 2010.pdf: Altera valores nas Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 2025 de 04 de julho de 2016.pdf: Altera as atribuições do cargo de provimento efetivo de advogado, constante no Anexo IX, da Lei nº 1.105/2002, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2001 de 1 de abril de 2016.pdf: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002
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Lei nº 1993 de 11 de março de 2016.pdf: Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
06 - Ofício nº 239-2018-GAB - resposta.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 52-2018

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