Câmara Municipal de Pitanga

2017-04-03 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Emenda a LOM nº 2-2023
03 - Voto do Relator.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 39-2020
Lei nº 1001 de 17 de maio de 2001001.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a Empresa Privada Mintech Consultoria e Serviços, para a reabertura e cascalhamento de estrada municipal que liga as localidades de Barra Bonita ao Vorá, fornecendo caminhões, máquinas, motoristas e operadores, como dispõe.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
03 - Parecer jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 22-2023 - Inexigibilidade nº 18-2023
Projeto de Lei nº 14-2022 (L): Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.438, de 30 de setembro de 2022, que concede título honorífico.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
02 - Informação Jurídica_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2020
04 - CPG_20200123_091423.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 04-2020
Projeto de Lei nº 04-2020: Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
07 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 56 - Inexigibilidade 26

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