Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2041 de 19 de outubro de 2016.pdf: Altera o art. 9º da Lei n 1899, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Lei nº 2107 de 19 de dezembro de 2017.pdf: Altera o art. 1° da Lei n° 1539, de 09 de outubro de 2009
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Lei nº 2102 de 11 de dezembro de 2017.pdf: Altera o art. 9° da Lei nº 1899, de 15 de dezembro de 2014.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Projeto de Lei nº 59-2018: Autoriza a participação do Município de Pitanga em associações e altera a Lei nº 2.101, de 11 de dezembro de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 63-2018: Altera a ementa da Lei nº 2.140, de 28 de maio de 2018, e acresce parágrafo único em seu art. Iº.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 80-2018
ATA Nº 05 - 01-03-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
2018-01-31 - Extraordinária nº 03-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Lei nº 2121 de 13 de março de 2018.pdf: Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2017-11-21.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 1286

Resultado da busca por lei