Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei Complementar nº 07-2020: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 08, de 21 de dezembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Projeto de Lei Complementar nº 6/2020: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 15 de 24 de setembro de 2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei Complementar / 2020
Projeto de Lei nº 32-2019: Altera os anexos da Lei municipal 2068/2017 — Plano Plurianual 2018/2021 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
1 - Projeto_20190807_095448.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 39-2019 - Legislativo
2025-09-04 - Portaria nº 47-2025 - Pregoeira e equipe de apoio.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2025
Lei nº 1183 de 19 de dezembro de 2003_000161.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pitanga para o Exercício de 2004.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Projeto de Lei nº 26-2021: Extingue cargos em comissão e altera dispositivos da Lei nº 2.371, de 27 de maio de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
10 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 12 - Inexigibilidade 8
03 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 19-2022 - Inexigibilidade nº 17-2022
Projeto de Lei nº 06-2021 (L): Acresce parágrafo ao art. 9º da Lei nº 2.378, de 03 de agosto 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 236 237 238 [239] 240 241 242 ... 1286

Resultado da busca por lei