Câmara Municipal de Pitanga

01 - Projeto 19.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 19-2022
Lei nº 986 de 14 de dezembro de 2000001.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n" 820 de 07 de julho de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
2020-10-06 - Ordinária nº 28-2020_000282.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 51-2019
Lei nº 1161 de 29 de outubro de 2003_000181.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 119 de 17 de dezembro de 1974 e (IA outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1803 de 27 de setembro de 2013 .pdf: Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e suas alterações, a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, Lei 1781/2013 – Plano Plurianual 2014
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 2199 de 13 de dezembro de 2018.pdf: Altera a Lei n9 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2014-10-07.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
02 - Informação Jurídica_0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 31-2020
02 - Informação jurídica_20190808_135038.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 32-2019

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