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Arquivo PDF document 01 - Projeto 19.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei nº 19-2022
Arquivo PDF document Lei nº 986 de 14 de dezembro de 2000001.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n" 820 de 07 de julho de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Arquivo PDF document 2020-10-06 - Ordinária nº 28-2020_000282.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Projeto de Lei nº 51-2019
Arquivo PDF document Lei nº 1161 de 29 de outubro de 2003_000181.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 119 de 17 de dezembro de 1974 e (IA outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 1803 de 27 de setembro de 2013 .pdf
Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual 2010-2013 e suas alterações, a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, Lei 1781/2013 – Plano Plurianual 2014
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2199 de 13 de dezembro de 2018.pdf
Altera a Lei n9 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2014-10-07.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica_0001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Projeto de Lei nº 31-2020
Arquivo PDF document 02 - Informação jurídica_20190808_135038.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 32-2019