Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 897 de 14 de outubro de 1998.pdf: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder um trator de esteiras para prestação de serviços à Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A, no município de Palmital-PR, por um período de 10 dias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Lei nº 2095 de 28 de novembro de 2017.pdf: Acrescenta ao Capitulo II as Seções IV, V e VI; cria os Artigos 41 A, 41 B e 41C; Revoga os Art. 68, 69,82 e inciso III e paragrafo único do Art. 83; Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1759 de 01 de Abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
05 - Parecer CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 58-2018
2019-02-19 - Sessão Plenária Ordinária.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
2014-03-18 - Ata Ordinária nº 08.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Lei nº 2165 de 5 de setembro de 2018.pdf: Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2016-08-16.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 05 - 2023 (L)
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 13- 2023 (L)
2021-09-28- Ordinária nº 29-2021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021

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