Câmara Municipal de Pitanga

11 - 1º Votação ao Projeto de Lei nº 04001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Projeto de Lei nº 04-2025
Lei nº 08 de 30 de abril de 1960.pdf: Autoriza o Poder Executivo a conceder um auxílio anual de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros) ao Hospital São Vicente de Paulo, desta Cidade.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1960
Lei nº 886 de 1 de julho de 1998.pdf: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com o Estado do Paraná, visando a adequação, reequipamento e instalação de uma Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, no Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
04 - Parecer CFO - Audiência.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 47-2018
04 - Parecer CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 51-2018
Lei nº 2126 de 23 de março de 2018.pdf: Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2010-11-23.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2010-09-21.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2010-08-24.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
2016-11-22.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016

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