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Arquivo PDF document 2019-03-19 - Errata Sessão Plenária Ordinária.doc.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2215 de 13 de março de 2019.pdf
Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Recuperação do Alcoólatra.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2086 de 11 de outubro de 2017.pdf
Dispõe sobre a destinação final de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Arquivo PDF document 2019-08-27- Sessão Plenária Ordinária nº 25.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document 04 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 49-2017
Arquivo PDF document Lei n°2530 24 de janeiro de 2025001.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 1078 de 14 de junho de 2002_000265.pdf
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 27-2022
Arquivo PDF document 2019-05-21 - Sessão Plenária Ordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Arquivo PDF document 04 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo
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