Câmara Municipal de Pitanga

14 - CCJ_000202.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 11-2020(L)
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 16-2022 (L)
07 - Decisão.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 02 - Inexigibilidade 02
Lei nº 2272 de 16 de outubro de 2019: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 32-2021
Lei 2380 de 31 de agosto de 2021: Declara de utilidade pública a Associação Folclórica Ucraniana Kyiv - Afuk.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2238, de 13 de junho de 2019: Institui, no Município de Pitanga, o dia de conscientização de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
2019-05-21 - Ordinária nº 16-2019_20190530_112811.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 41-2018
Lei nº 905 de 22 de dezembro de 1998.pdf: Ficam adotadas a nível municipal, as nonnas gerais de ação do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, bem como toda a legislação complementar estadual e federal que rege a matéria.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998

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