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Arquivo PDF document Lei nº 2486 de 13 de dezembro de 2023.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document 03 - Emenda Redacional nº 01-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 26 - 2023
Arquivo PDF document Lei nº 2224 de 1 de abril de 2019.pdf
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia de conscientização e prevenção das doenças (hipertensão e diabetes) em crianças.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2354 de 21 de dezembro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2388 de 22 de outubro de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document 01 - Projeto de Lei nº 31-2020_0001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 31-2020
Arquivo Lei Complementar nº 59 de 24 de março de 2020_20200326_110626
Dispõe sobre ações emergenciais em virtude da pandemia de COVID-19.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2020
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 55-2017
Arquivo PDF document Lei nº 1150 de 27 de julho de 2003_000191.pdf
Declara de Utilidade Pública a A.P.M. da Escola Estadual Professora Júlia H. de Souza e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
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