EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023 PERÍODO EXTRAORDINÁRIO SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2023

PERÍODO EXTRAORDINÁRIO

SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

            O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 134, DO REGIMENTO INTERNO, E

Considerando que o prazo final para encaminhamento do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para sanção do Executivo é 31 de agosto,

CONVOCA OS VEREADORES 

                        Para sessão plenária extraordinária a realizar-se no dia 28 de agosto de 2023, às 8h, para apreciação da seguinte pauta:

- Projeto de lei nº 12/2023, que altera os anexos da Lei Municipal nº 2377 de 30 de junho de 2021-Plano Plurianual 2022-2025 e da outras providências e emenda;

- Projeto de lei nº 13/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências e emendas.

                        Fica revogado o edital de convocação nº 14, de 22 de agosto de 2023.

                                                Paço da Liberdade, em 23 de agosto de 2023.

Valdomiro Rodrigues de Lima

Presidente