Câmara Municipal de Pitanga

01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 03-2018 - Legislativo
2021-01-25 - Portaria nº 06-2021 - Diretora Geral - Caroline: Art. 1º Nomear a servidora Caroline Buchmann Dias para exercer a função de Diretoria Geral, nos termos da Lei nº 2071, de 28 de junho de 2017. Art. 2º Conceder à servidora GF-1, de acordo com Lei nº 2071, de 28 de junho de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pitanga, 25 de Janeiro de 2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
04 - CCJ_20190411.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 78-2018
2019-06-25- Sessão Plenária Ordinária.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Projeto de Lei nº 05-2016: Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998, alterada pela Lei nº 1.762, de 19 de abril de 2013, e dá outra providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
05 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 19-2018 - Legislativo
07 - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 40-2018
Lei Complementar n° 27 de 20 de junho de 2014.pdf: Altera o Mapa do Quadro Urbano anexo à Lei nº. 450, de 06 de julho de 1989 – Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2014
Lei nº 900 de 18 de novembro de 1998.pdf: O orçamento geral do Município de Pitanga, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1999, elaborado a preços de agosto de 1998, estima a RECEITA e fixa a DESPESA em R$ 14.582.500,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais), incluída a Administração Indireta, ass
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
Lei n° 1432 de 04 de abril de 2008.pdf: Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10/2008, que cria e altera dispositivos na lei municipal nº 885 de 25 de junho de 1998 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008

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