Câmara Municipal de Pitanga

02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 15-2018 - Legislativo
Lei nº 1610 de 16 de dezembro de 2010.pdf: Altera o anexo da Lei Municipal nº 450/89 -Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1702 de 02 de março de 2012.pdf: Revoga a Lei nº 1459, de 15 de julho de 2008 e o art. 2º da Lei 1294, de 23 de março de 2006.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1813 de 3 de dezembro de 2013.pdf: Altera a Lei Municipal 1797/2013 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício de 2014 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 2110 de 22 de dezembro de 2017.pdf: Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 80-2018
ATA Nº 27 - 30-08-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
2018-12-19 - Extraordinária nº 20-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
2007-06-19.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
2012-09-11.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012

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