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Projeto de Lei nº 50-2018
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 50-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 50-2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 50-2021
Ratifica, conforme especifica, as alterações no Contrato de Consórcio, convertido do protocolo de intenções que constitui e regulamenta o consórcio Intergestores de saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 51-2018
Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 51-2019
Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2018 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 51-2021
Altera dispositivo da Lei nº 2.378/2021 prorrogando o prazo para adesão ao Programa do REFIS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 52-2017
Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 52-2018
Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 52-2019
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
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