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Projeto de Lei nº 41-2019 Legislativo
Autoriza o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede municipal de ensino, onde ela é oferecida aos alunos, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 41-2020
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 41-2021
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.381/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 42-2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outas providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 42-2018
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 42-2019
Dispõe sobre a criação do Projeto de adoção de lixeiras por particulares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 42-2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 42-2019 - Legislativo
Conceder isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras no município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 42-2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 43-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
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