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Projeto de Lei nº 34-2021
Regulamenta o Inciso VI do artigo 155 da Lei Orgânica do Município, Inciso X do Art. 2º da Lei Municipal 1939 de 19 de junho de 2015, Meta 18, Estratégia 18.3, Meta 19 e Estratégia 19.2 da mesma meta, que trata da gestão democrática da educação e dá normas ao Processo de Consulta Pública para o cargo de Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 34-2022
Altera o artigo 2º da Lei nº 1130, de 30 de abril de 2003
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 35-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 35-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 35-2018
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 290.080,00 (duzentos e noventa mil e oitenta reais).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 35-2019
Altera a Lei nº 784, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei n° 1.761, de 19 de abril de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 35-2021
Altera os anexos da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 35-2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 36-2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 36-2017
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
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