Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 32-2019: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 32-2019: Altera os anexos da Lei municipal 2068/2017 — Plano Plurianual 2018/2021 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 32-2019 - Legislativo: Institui a Semana do Esporte, no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 32-2021: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 32-2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Projeto de Lei nº 32/2020: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Jardim Maravilha, e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Projeto de Lei nº 33-2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 33-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 33-2018: Autoriza crédito especial na importância de até 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
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Projeto de Lei nº 33-2019: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019

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