Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 2018-10-05 - Portaria nº 51-2018 - 30 dias Licença premio Rgian.pdf
Conceder 30 (trinta) dias de licença prêmio por assiduidade à servidora Regiane Bobato.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document 2022-03-22 - Ordinária nº 08-2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo PDF document 07 - Anexos 1ª Conferência Municipal _20191218_144127.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 69-2019
Arquivo PDF document 07 - Emenda Impositiva nº 4 - Eliseu Latczuk_20201126_084342.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 42-2020
Arquivo PDF document Lei nº 1106 de 6 de novembro de 2002001.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 13- Relatorio e Voto CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 39-2022
Arquivo PDF document RelatorioRREORecDespMDE_6 (6).pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / TCE / 1º Bimestre
Arquivo PDF document 2017-09-20 - Portaria nº 64-2017 - Aritana.pdf
Autoriza o desconto da contribuição previdenciária do subsídio do vereador João Edival Aramoni, considerando o desconto efetuado pela sociedade de economia mista da qual é empregado.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 43 de 9 de maio de 2018.pdf
Define o perímetro urbano do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2018
Arquivo PDF document 08 - Relatório da avaliação atuarial - Empresa Athena Atuarial.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1/2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1225 1226 1227 [1228] 1229 1230 1231 ... 1278