Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 16-2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 16-2017: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2017
Projeto de Lei nº 16-2018 - Legislativo: Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 16-2019: Autoriza e ratifica o Município de Pitanga a receber por doação com encargos, imóvel que especifica.
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Projeto de Lei nº 16-2019 - Legislativo: Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastrados nas unidades de saúde de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 16-2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 16-2020 (L): Institui na Câmara Municipal de Pitanga a Câmara Mirim.
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Projeto de Lei nº 16-2020 (L)_1.pdf: Institui na Câmara Municipal de Pitanga a Câmara Mirim.
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Projeto de Lei nº 16-2021: Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 16-2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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