Câmara Municipal de Pitanga

Projeto de Lei nº 14-2019: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 8.000,00 (oito mil reais)
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Projeto de Lei nº 14-2020: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 14-2020 - Legislativo: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração direta e indireta do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 14-2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Projeto de Lei nº 14-2022: Altera os anexos da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015.
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Projeto de Lei nº 14-2022 (L): Altera e acresce dispositivos na Lei nº 2.438, de 30 de setembro de 2022, que concede título honorífico.
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Projeto de Lei nº 15 - 2024: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei nº 15- 2023: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 15- 2023 (L): Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
Projeto de Lei nº 15-2016: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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