Câmara Municipal de Pitanga

07 - Ofício ao Executivo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 19-2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA: A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de março de 2023, às 9 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 de autoria do Legislativo Municipal – Altera os Anexos IV, V e VI da Lei nº 2.071, de 29 de junho de 2017, que dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga. • Emendas modificativas nº 01 e nº 02 ao referido projeto de lei. Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 1159 de 26 de setembro de 2003_000183.pdf: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1160 de 29 de outubro de 2003_000182.pdf: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Pitanga e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 1165 de 13 de novembro de 2003_000178.pdf: Concede Titulo de Cidadã Honorária de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
07 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2025 / PA 16 - Dispensa 5
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 07-2018 - Legislativo
Lei nº 2230 de 8 de maio de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei Complementar nº 14 de 24 de setembro de 2010.pdf: Altera a Lei Complementar nº 6/2007 – Lei de Edificações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2010
Lei nº 887 de 14 de julho de 1998.pdf: Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lagoa Verde, neste município, inscrita no CGC/MF n° 01.263.635/0001-44.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998

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