Câmara Municipal de Pitanga

Oficio n° 01/2019 — Comissão Especial de Inquérito: A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO formada pela Portaria nº 65/2019, neste ato representada pelo Presidente Silmar Cardoso dos Santos, vem respeitosamente informar que foi definida na reunião realizada no dia 11 de outubro de 2019 as atribuições de seus membros: - Presidente: Silmar Cardoso dos Santos (PMDB) - Vice-Presidente: Eliseu Latczuk (PTB) - Relator: Sidiney Heidemann (PTC) - Membro: André Luiz de Oliveira (PR) - Membro: João Edival Aramoni (PV)
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Comissão Especial de Inquérito - CEI - 2019 - Amadeus Penga
Ofício nº 01/2025: Assunto: Encaminhamento de Mensagem Aditiva e Redesignação de Prazo para Análise do PL nº 26/2025 - REFIS PITANGA 2025.
Ofício nº 30-2019 - Executivo_20190404.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / 01 - Ofício nº 30-2019 e anexos
Ofício nº 289-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 61-2018
Parecer jurídico (referencial) nº 21-2024.pdf: Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Parecer Jurídico Referencial
Parlamento Jovem realiza Sessão Plenária na Câmara de Vereadores de Pitanga: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por que utilizar o Portal Modelo?: Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
PORTARIA N° 58/2019 - Revogar a Portaria n° 18, de 14 de março de 2019: Art. 1° Revogar a Portaria n° 18, de 14 de março de 2019, devendo a servidora Isabel Cristina lubel retornar às atividades integrais do cargo de auxiliar de serviços gerais. Art. 2° A servidora deverá realizar períodos de descanso de 5 minutos a cada hora de serviço, devendo registrar a parada em documento próprio.
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Portaria nº 17-2018: Conceder férias regulamentares a servidora Caroline Buchmann Dias e Edilson dos Santos Carraro
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