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Arquivo PDF document Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 2
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 3
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2337 de 24 de setembro de 2020.pdf
Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração direta e indireta do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2338 de 02 de outubro de 2020
Reconhece o Rodeio Crioulo e as Domingueiras de Lago Comprido como manifestações culturais e as eleva à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2339 de 02 de outubro de 2020
Reconhece a tropeada e as atividades de tropeirismo como manifestações culturais e as eleva a condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2340 de 08 de outubro de 2020_1.pdf
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2340 de 08 de outubro de 2020_1.pdf
Localizado em Transparência / PPA-LDO-LOA / PPA
Arquivo PDF document Lei nº 2341 de 08 de outubro de 2020.pdf
Acrescenta dispositivo na Lei nº 674, de 1º de junho de 1995, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Industrial de Pitanga - PRODEIPI.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2342 de 08 de outubro de 2020.pdf
Acrescenta o art. 122-A à Lei Complementar 7, de 13 de julho de 2007, para tornar obrigatória a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2343 de 09 de outubro de 2020.pdf
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
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