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Arquivo Lei nº 2299 de 24 de janeiro de 2020
Altera o art. 1º da Lei n° 1.539, de 09 de outubro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2300 de 24 de janeiro de 2020
Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2301 de 24 de janeiro de 2020
Concede revisão salarial geral anual aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2302 de 24 de janeiro de 2020
Altera os requisitos do cargo técnico de educação física e professor de educação física.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2304 de 17 de fevereiro de 2020
Autoriza o Executivo Municipal a proceder alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2305 de 13 de março de 2020
Autoriza o recebimento de bem imóvel a titulo de doação.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2306 de 13 de março de 2020
Altera as atribuições do Cargo de Engenheiro Civil.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2307 de 13 de março de 2020
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia da conscientização e prevenção à Poliomielite.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2308 de 19 de março de 2020
Autoriza a doação de bens imóveis para a Companhia de Habitação do Parana.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 2309 de 25 de março de 2020.pdf
Altera o caput dos arts. 88 e 89, ambos da Lei n° 1.243, de 30 de junho de 2005, para estabelecer nova aliquota de contribuição previdenciária.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
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