Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 14 - Emenda Modificativa nº 06-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 13- 2023
Arquivo PDF document 23 - Única votaçao da Emenda nº 02.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de lei Complementar nº 07-2017
Arquivo PDF document Lei nº 2336 de 14 de setembro de 2020 - parte 3
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo PDF document 05 - Ofício nº 245-2019 - GAB - em resposta_20190924_164221.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 44-2019
Arquivo PDF document 04 - Relatório e voto CCJ_000372.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Resolução nº 01-2021
Arquivo Portaria nº 34-2019 - Nomear Comissão Especial
Nomear Comissão Especial, composta pelos vereadores Jorge Pittner, Luiz Acir Matos, Marlene Soares Munhoz, Sidiney Heidemann e Silmar Cardoso dos Santos para verificar a qualidade da água que a população de Pitanga utiliza para consumo. Art. 25 O prazo para a Comissão executar seus trabalhos será de até 60 (sessenta) dias, ficando após este prazo, incumbida de apresentar relatório dos trabalhos desenvolvidos, conforme preceitua o art. 82 do Regimento Interno.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
Arquivo PDF document 09 - 2ª Votação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 43-2018
Arquivo PDF document Processo Aposentadoria.pdf
Localizado em Transparência / … / Aposentadoria / Claudine da Rocha
Arquivo PDF document 30 - Despacho_20200416_102503.pdf
Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 01/2020 - Concorrência nº 01/2020
Arquivo PDF document 12 - Dezembro 2019.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Anexo XIV - Balanço Patrimonial
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1105 1106 1107 [1108] 1109 1110 1111 ... 1278