Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 890 de 31 de agosto de 1998.pdf: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a doar o lote n° 22, com área total de 1.250,00 m2, localizado na quadra n° 02, do Parque Industrial deste Município, à Firma ADIVALDO JOSÉ BIDA E CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC sob n° 01.734.106/0001-81.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
03 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 59-2018
ATA Nº 32 - 04-10-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Ata Ordinária nº 32 - 08-10-2013.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Lei nº 2173 de 25 de setembro de 2018.pdf: Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2365 de 25 de março de 2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Lei nº 2507, de 08 de maio de 2024.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
03 - Designação do relator e prazo.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 11-2022 (L)
04 - Substitutivo nº 1_20201124_135949.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 44-2020
2013-06-11.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013

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