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Arquivo PDF document Lei nº 1732 de 29 de agosto de 2012.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2012, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011, alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1733 de 3 de setembro de 2012.pdf
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1734 de 24 de setembro de 2012.pdf
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV – SUB 50), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1735 de 24 de setembro de 2012.pdf
Dispõe sobre isenção fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1736 de 27 de setembro de 2012.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1737 de 27 de setembro de 2012.pdf
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1738 de 15 de outubro de 2012.pdf
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1501, de 03 de fevereiro de 2009, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitanga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1739 de 19 de outubro de 2012.pdf
Autoriza o Poder Executivo a receber sob a forma de dação em pagamento, bem imóvel para o fim de extinguir crédito tributário, conforme previsto no inciso XI do Art. 156 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1740 de 25 de outubro de 2012.pdf
“Dá nova redação ao artigo 1º e a seu §1º, da lei Municipal nº 1013, de 25 de outubro de 2001, revogando as disposições do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1376, de 06 de agosto de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1741 de 25 de outubro de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
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