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Arquivo PDF document 18 - 1ª Votação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 05-2017
Arquivo PDF document Sessão Plenária Ordinária nº 15-2025 de 13-05-2025001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
Arquivo PDF document 09 - Primeira votação do Projeto de Lei_20201116_092648.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2020 / Projeto de Lei nº 14-2020 - Legislativo
Arquivo PDF document 2019-10-07 - Portaria nº 66-2019 - Diárias Setembro.pdf
Tornar públicas as diárias concedidas no mês de setembro de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1174 de 4 de dezembro de 2003_000169.pdf
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document 16 - Única votação veto total001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2021 / Projeto de Lei nº 27-2021
Arquivo PDF document 30 - Segunda votação do substitutivo nº 1_20191211_162623.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 63-2019
Arquivo PDF document 07 - Votação Única da Emenda Modificativa nº 1_20191114_111021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2019 / Projeto de Lei nº 65-2019
Arquivo PDF document 09 - Parecer CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2022 (E)
Arquivo PDF document 14 - Parecer CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Projeto de Lei nº 21-2022