Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
12 - Dezembro 2019.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2019
/
Anexo VI - Programa de Trabalho
09 - Setembro 2019.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2019
/
Anexo VI - Programa de Trabalho
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 02 - 2024
02 - Ofício nº 2-2023 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 13- 2023
06 - Única votação_20191210_164827.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 68-2019
Lei nº 337 de 12 de setembro de 1983.pdf
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1983
05 - Ofício nº 03-2018 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
10 - 1ª Votação.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 40-2018
2015-01-22 - extraordinária.docx
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2015
21 - RCA_ATESTADO-DE-CAPACIDADE-TECNICA-TELEMACO-BORBA.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2026
/
PA 02 - Inexigibilidade 02
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
919
920
921
[
922
]
923
924
925
...
1286
