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Arquivo PDF document 2020-01-24 - Extraordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Arquivo Lei nº 2339 de 02 de outubro de 2020
Reconhece a tropeada e as atividades de tropeirismo como manifestações culturais e as eleva a condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
Arquivo Lei nº 2267 de 04 de outubro de 2019
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document 13 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 08-2017
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 08-2018
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei Complementar nº 04/2021 (E)
Arquivo PDF document 01 - Projeto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 40-2018
Arquivo PDF document 12 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 76-2018
Arquivo PDF document Ata nº 42 - 14-12-2010.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 11 - 09-04-2013.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
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