Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
13 - Contrato e Publicação.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Licitação nº 12-2023 - Pregão Eletrônico nº 03-2023
2019-03-28 - Portaria nº 24-2019 - Nomear Ilma Alves dos Santos_20190329.pdf
Nomear a Sra. lima Alves dos Santos, portadora de RG nº 5.810.959-2 e inscrita no CPF sob nº 956.507.849-49, para o cargo de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2, de acordo com a Lei n^ 2071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Portarias
/
2019
04 - Ofício nº 14-2020 - GAB_20200207_161442.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 78-2019
04 - Ofício nº 286-2021 - GAB001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 33-2021
05 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei nº 24 - 2023
12 - Contrato e Publicação.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 21 - Dispensa nº 12-2024
Re_ Novo Despacho no Proc. Administrativo 5- 075_2026.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Prestação de Contas do Executivo
/
2025
05 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 10-2022
11 -Termo de Inexigibilidade de licitação001.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 32 - Inexigibilidade 22
13 - Relatório e voto CPG_000295.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 - (E)
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
833
834
835
[
836
]
837
838
839
...
1286