Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
16 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Pregão Presencial nº 02/2019
07 - Relatório e voto CFO001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 02-2021 - (L)
03 - aviso de disponibilização da PCA 2020.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Prestação de Contas do Executivo
/
2020
06 - Relatório e voto CPG_000334.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 15-2021
04 - Justificativa.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Licitação nº 12-2022 - Inexigibilidade nº 11-2022
01 - Projeto_20200205_101041.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 01-2020 - Legislativo
Lei nº 2254 de 02 de setembro de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2019
04- Justificativa.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Licitação nº 09-2023 - Inexigibilidade nº 07-2023
03 - Relatório e voto CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projeto de Lei Complementar nº 09 - 2023 (L)
03 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 11-2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
806
807
808
[
809
]
810
811
812
...
1286
