Câmara Municipal de Pitanga

12- Mensagem Aditiva nº 2-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 04 - 2023
Lei nº 1143 de 18 de julho de 2003_000198.pdf: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
02 - Informação Jurídica_20191107_135125.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 48-2019 - Legislativo
Lei nº 1086 de 27 de junho de 2002_000273.pdf: Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio de Cooperação Mútua com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e di outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 2242 de 28 de junho de 2019.pdf: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Resolução da Mesa Diretora nº 03 de 8 de dezembro de 2017.pdf: Abre crédito adicional no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017.
Localizado em Legislação / … / Resolução / 2017
04 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 65-2018
ATA Nº 42 - 13-12-2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Lei nº 2182 de 29 de outubro de 2018.pdf: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2181 de 29 de outubro de 2018.pdf: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018

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