Câmara Municipal de Pitanga

01 - projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 07-2022 (L)
02 - Comunicação Procurador.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 05 - 2024
06 - CPG_20190627_143914.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 24-2019
14 - Proposta-Habilitação Stephani Carvalho Reis de Castilho_1.pdf: Localizado em Transparência / … / 2020 / Licitação nº 7/2020 - Pregão (Eletrônico) nº 5/2020
40 - Emenda Aditiva nº 32-2023.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 13- 2023
09- Relatório e voto - CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 03 - 2023 (L)
04 - CFO_20200417_144233.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 18-2020
03 - Relatório CCJ_20200403_142503.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 14-2020
Projeto - íntegra.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2009 / Projeto de Lei nº 13-2009
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2019 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores de Pitanga informa a quem interessar possa, que realizará reunião extraordinária, no dia 20 de setembro de 2019, as 10:30 horas, no plenário da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte pauta: • Projeto de lei n° 43/2019 de autoria do Executivo — Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga. • Projeto de lei n° 44/2019 de autoria do Executivo — Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga. Assim todos ficam convidados e os vereadores desta comissão devidamente convocados. Paço da Liberdade 18 se setembro de 2019.
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