Câmara Municipal de Pitanga

05 - Parecer CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 50-2018
2017-11-14 - Ordinária nº 37-2017.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
2021-04-06 - Ordinária nº 09-2021_000211.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Indicação nº 101-2019_20190605_143729.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal, realizar através de profissional técnico habilitado, a coleta de material equino para a realização dos exames de controle do Mormo e Anemia Infecciosa Equina dos animais pertencentes aos integrantes do CTG Tropeiro Velho. Tal indicação se deve ao fato deles participarem com frequência de eventos tradicionalistas e a atual legislação sanitária exigir a realização dos referidos exames para possibilitar a participação dos equinos, o que acaba, devido a frequência e valor, tornando-se oneroso para os participantes. Segue anexo modelo de projeto de lei.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
Indicação nº 67-2019_20190410.pdf: Reforçando sugestão feita por meio da indicação n° 104/2018 a qual sugere a instituição do Projeto de Prevenção da Violência Domestica com parcerias da Secretaria Municipal de Saúde ( Estratégia da Saúde da Família), Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal da Mulher OAB (Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Pitanga). Segue em anexo minuta do Projeto e justificativa em anexo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
04 - CPG_20200228_142317.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 01-2020 - Legislativo
2020-09-28 Comunicado Interno nº17-2020: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
03- Relatorio e voto CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei Complementar nº 02 - 2023 (L)
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 38-2018
Lei nº 2083 de 28 de setembro de 2017.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017

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