Resultado da busca por lei

12856 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei nº 04-2022
Autoriza o Município de Pitanga - PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document 33 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
Arquivo PDF document 09 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 01_20190411.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 72-2018
Arquivo PDF document 2019-03-14 - Portaria 18-2019 - Readequação Isabel_20190321.pdf
ADEQUAR, pelo prazo de seis meses, as atribuições da servidora Isabel Cristina lubel, ocupante do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais, de forma a exercer funções compatíveis com as restrições físicas apontadas no laudo elaborado pela Junta Médica do Município de Pitanga.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 1578 de 23 de junho de 2010.pdf
Conceder título de Cidadão Honorário ao Governador do Estado do Paraná, Orlando Pessuti, e ao Deputado Estadual Artagão de Matos Leão Junior pela criação e instalação do Campus Universitário de Pitanga e pela criação da Região Administrativa do Centro do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Arquivo Microsoft Word Document 2008-02-26c.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
Arquivo Microsoft Word Document 2010-04-20.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
Arquivo Microsoft Word Document 2017-08-29.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Arquivo PDF document 2024-09-17 - Ata Ordinária nº 28-2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 2430 de 05 de julho de 2022.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 639 640 641 [642] 643 644 645 ... 1286