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Arquivo PDF document 07 - Relatório e voto CCJ_000416.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 16-2021
Projeto de Lei nº 08-2020(L)
Reconhece a arte de confeccionar tapetes de serragem com imagens bíblicas como manifestação cultural e a eleva à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document 2020-01-24 Comunicado Interno n°04-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Arquivo PDF document 2020-01-20 - Comunicado Interno n°01-2020.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2020
Câmara de Vereadores de Pitanga sedia reunião para fortalecimento da rede de apoio às pessoas com AUTISMO
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 18-2019 - Legislativo
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no âmbito do município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Arquivo PDF document 03 - Substitutivo_20190918_111114.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 40-2019
Arquivo PDF document 03 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 27-2021
Arquivo PDF document 02 - Informação jurídica_20191107_084201.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 65-2019
Arquivo PDF document 2022-04-01 - Comunicado Interno nº 09-2022.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2022
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