Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1900 - 15 de dezembro de 2014.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Lei nº 1866 de 21 de agosto de 2014.pdf: Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Central de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Pitanga - CCPAF e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Lei nº 1861 de 27 de junho de 2014.pdf: Abre vaga de cargo de Contador e Procurador em provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Lei nº 2047 de 25 de novembro 2015.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Projeto de Lei nº 83-2018: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 11.565.697,75, (onze milhões quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
2021-11-23- Ordinária nº 37-2021.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
04 - Substitutivo nº 1_20190327.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 14-2019
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 40-2022
47 - Ofício nº 24-2021 à CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 03-2021
2023-09-11 - Comunicado Interno nº 37-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023

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